PARCERIAS​

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Termo de Colaboração 02/2017

 
Portaria nº 55/2017 – Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO RENASCER
Extrato – Processo de Dispensa de Chamamento Público – ASSOCIAÇÃOE RENASCER – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO.
Extrato – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Plano de Trabalho – Associação Renascer
Portaria nº 214/2017 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 28/11/2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Portaria nº 100/2018 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Parecer Conclusivo – Prestação de Contas 2017
Parecer Conclusivo – Prestação de Contas 2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 27/09/2018
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2018
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
2º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 2º Quadrimestre 2018
3º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Anual – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 3º Quadrimestre 2018
Parceria Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2018
Relação de Funcionários – 2017
Relação de Funcionários – 2018

 
Prestadores de Serviço
 
Relatórios Circunstanciados
 
 
 
Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017

Instrução Normativa nº 03/2017 – Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017.
Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017

 
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Termo de Colaboração 18/2019

 

Extrato: Termo de Colaboração nº 18/2019
Portaria nº 301/2018 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração, Termo de Colaboração nº 18/2019
Termo de Colaboração nº 18/2019
Plano de Trabalho
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 18/06/2019
1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 18/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2019
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/10/2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 18/2019 – Centro de Reabilitação e IntegraçãoDemonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/03/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/04/2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/05/2020
Parcer Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 01/06/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – Plano de Trabalho
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/06/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 30/09/2020
Portaria nº 232/2020 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 18/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/11/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 15/12/2020
Re
latório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/05/2021
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2020
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2019 – ASSOCIAÇÃO RENASCER
Plano de Trabalho
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 26/07/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2021
Quadro de Pessoal
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/08/2021
Apostilamento 16/09/2021
Relação de Funcionários – 2019
Relação de Funcionários – 2020
Relação de Funcionários – 2021

Relação de Funcionários – Julho 2021
Relação de Funcionários – Agosto 2021
Relação de Funcionários – Setembro 2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 21/10/2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 16/11/2021

 

 

Prestadores de Serviço
Prestação de Contas

Janeiro 2020
Fevereiro 2020
Março 2020
Abril 2020
Maio 2020
Junho 2020
Julho 2020
Agosto 2020
2º Quadrimestre
Setembro 2020
Outubro 2020
Novembro 2020
1ª Parcela do 13º – 2020
Dezembro 2020

Janeiro 2021
Fevereiro 2021
Março 2021
Abril 2021
1º Quadrimestre 2021
Maio 2021
Junho 2021
Agosto 2021 – Federal

 
Relatórios Circunstanciados
 
 
 

 

Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017

Instrução Normativa nº 03/2017 – Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017.
Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017

 

Termo de Colaboração 16/2017


Portaria nº 51/2017 – Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público
Portaria nº 52/2017 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público
Extrato Termo de Colaboração nº 16 /2017 – Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação Renascer

Termo de Colaboração nº 16 /2017
Plano de Trabalho
1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Portaria nº 08/2018 – Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018
Portaria nº 09/2018 – Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018
Portaria nº 11/2018 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, n
Portaria nº 14/2018 – Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social
2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Portaria nº 18/2018 – Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços
Portaria nº 19/2018 – Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social
Portaria nº 24/2018 – Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução
Portaria nº 25/2018 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, n
3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 14/11/2018
2º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer
4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/12/2018
5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 02/01/2019
6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 09/01/2019
7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 31/01/2019
8º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/02/2019
9º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 25/03/2019
3º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer
Anual- Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer
Extrato – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Plano de Trabalho – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
1º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer
Portaria nº 22/2019 – Revogam-se as Portarias que nomearam Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social.
Portaria nº 23/2019 – Nomeia Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social.
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019
10º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 09/04/2019
11º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 30/09/2019
12º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 29/10/2019
13º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 22/11/2019
14º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 26/12/2019
15º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 01/04/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
16º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 24/04/2020
17º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 14/05/2020
Portaria nº 09/2020 – Nomeia Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social
18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 25/06/2020
18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Portaria nº15/2020 – Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência
20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2018
Parecer Conclusivo Anual 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2019
Parecer Conclusivo Anual 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 1º Quadrimestre
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 2º Quadrimestre
Remuneração Municipal – Janeiro/2021
Repasse Municipal – Janeiro/2021
Remuneração Municipal – Fevereiro/2021
Repasse Municipal – Fevereiro/2021
Repasse Estadual – Janeiro/2021
Remuneração Municipal – Março/2021
Repasse Municipal – Março/2021
Repasse Estadual – Fevereiro/2021
Repasse Estadual – Março/2021
Repasse Municipal Complementação – Março/2021
Remuneração Municipal – Abril/2021
Repasse Municipal – Abril/2021
21º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
Repasse Estadual – Abril/2021
Remuneração Municipal – Maio/2021
Repasse Municipal – Maio/2021
22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Repasse Municipal Complementação – Maio/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020 – Municipal
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Municipal
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Estadual
Repasse Estadual – Maio/2021
23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Repasse Municipal – Junho/2021
Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação
Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação
Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial
Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial
Repasse Estadual – Junho/2021
Remuneração Municipal Complementação – Junho/2021
Repasse Municipal Complementação – Junho/2021
Remuneração Municipal – Julho/2021
Repasse Municipal – Julho/2021
Repasse Estadual – Julho/2021
Remuneração Municipal – Agosto/2021
Repasse Municipal – Agosto/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021
Repasse Estadual – Agosto/2021
Remuneração Municipal – Setembro/2021
Repasse Municipal – Setembro/2021
Prestadores de Serviços 2018

Prestadores de Serviços 201
9
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Estadual

Quadro de Pessoal

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Janeiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Fevereiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Março 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Abril 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Maio 2021

24º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Junho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Julho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Agosto 2021
25º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
26º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

 

 

Processo de seleção do ajuste – Dispensa de Chamamento Público nº 009/2017
 
Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo – da Associação Renascer
Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos 
Convocação para assinatura
 
 
 
Prestação de Contas
 
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Janeiro 2020 – Estadual
Fevereiro 2020 – Estadual
Março 2020 – Estadual
Abril 2020 – Estadual
Maio 2020 – Estadual
Junho 2020 – Estadual
Julho 2020 – Estadual
Agosto 2020 – Estadual
Setembro 2020 – Estadual
Outubro 2020 – Estadual
Novembro 2020 – Estadual
Dezembro 2020 – Estadual

Janeiro 2021
Fevereiro 2021
Março 2021
Abril 2021
1º Quadrimestre 2021
Maio 2021
Junho 2021
Junho 2021 (Recurso Federal Reprogramado)
2º Quadrimestre 2021
Agosto 2021


Termo de Colaboração 05/2019

 

Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019
Portaria nº 07/2019 – Nomeia a Gestora da Parceria oriunda do Chamamento Público nº 01/2018 CMDCA
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05 /2019
Plano de Trabalho
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer
1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Fomento nº 05/2019 – Material Permanente
1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Fomento nº 05/2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Fomento nº 05/2019
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 05/2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 2º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 3º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual 2019
Parecer Conclusivo Anual 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020

Processo de seleção do ajuste – Chamamento Publico nº 001/2018 – SEMAS-CMDCA

– Extrato – Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA
– Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA
– Resolução nº 452 de 13 de agosto de 2018 – Aprovar a composição da Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Publico que terá as atribuições de receber, selecionar, avaliar, aprovar e classifica
– Ata nº 02/2018 da Comissão de Seleção de Projetos
– ATA nº 03/2018 da Comissão de Seleção de Projetos
– Certidão – Resultado Final CMDCA
– Convocação apresentação de documentação
– Ata nº 04/2018 – Aceitação da Documentação de Habilitação
– Ata nº 05/2018 da Comissão de Seleção de Projetos – Chamamento Público 01/2018
– Resolução nº 02/2019 – Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Edital de Chamamento Publico 001/2018
– Resolução nº 472/2020 – Designa como fiel depositárias dos materiais permanentes as OSC´s parceiras do Edital Chamamento SEMAS/CMDCA nº 01/2018
Quadro de Pessoal

 




Prestação de Contas


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Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 01/2021

 
 
 
Prestação de Contas
 
 
 
Processo de seleção do ajuste – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2020
 
 
 


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Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021

 
 Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021 – Processo Administrativo nº 004/2019 – SEMAS – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – CMDCA – Associação Renascer
Portaria nº 14/2021 – Nomeia a Gestora da Parceria representada pelo Termo de Fomento nº 03/2021-SEMAS/CMDCA, oriunda do Processo Administrativo nº 01/2020 – Inexigibilidade de Chamamento Público
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021 – Processo Administrativo nº 004/2019 – SEMAS – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – CMDCA – Associação Renascer
Estatuto Social
Relação Nominal dos Dirigentes
Regulamento de Compras
Regulamento Contratação de Pessoal
Plano de Trabalho
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
Cozinha Experimental (Termo 03/21) – 1 Apostilamento e Relação de salario
Relação de Funções e Salários
 
 
Processo de seleção do ajuste – Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS-CMDCA
 
 
 

– Extrato – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
– Chamamento Público nº 01/2019 – Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

– Resolução nº461/2019 – Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Publico 01/2019- Resolução nº 465/2019 – Recomposição Comissão de avaliação Chamamento 2019
– Ata nº 01/2020 – Resulta preliminar do processo de seleção e inicio do prazo de recursos
– Ata nº 02/2020 – Comunica a interposição de recurso e demais providencias.
– Ata nº 03/2020 – Resultado dos recursos apresentados
– Ata nº 04/2020 – Homologação do resultado final do processo de seleção e convocação para entrega de documentos
– Justificativa da Administração Pública para Suspensão de Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS/CMDCA
– Justificativa da Administração Pública para Retomada de Chamamento Público nº 01/2019 – Processo Administrativo nº 04/2019