Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto



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Termo de Colaboração 02/2017


Portaria nº 55/2017 – Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO RENASCER

Extrato – Processo de Dispensa de Chamamento Público – ASSOCIAÇÃO RENASCER – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

Extrato – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer

Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer

Plano de Trabalho – Associação Renascer

Portaria nº 214/2017 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 28/11/2017

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

Portaria nº 100/2018 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

Parecer Conclusivo – Prestação de Contas 2017

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 27/09/2018

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2018

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

2º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 2º Quadrimestre 2018

3º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer

Anual – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 3º Quadrimestre 2018

Parceria Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2018

Relação de Funcionários – 2017

Relação de Funcionários – 2018

 

Prestadores de Serviço


2017

2018

Prestadores de Serviços – Setembro 2021

 

Relatórios Circunstanciados


Anual 2017

Anual 2018

 

Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017


Instrução Normativa nº 03/2017 – Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017

Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017




 

Termo de Colaboração 18/2019


Extrato: Termo de Colaboração nº 18/2019

Portaria nº 301/2018 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração, Termo de Colaboração nº 18/2019

Termo de Colaboração nº 18/2019

Plano de Trabalho

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 18/06/2019

1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 18/2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2019

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/10/2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 18/2019 – Centro de Reabilitação e Integração

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/03/2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/04/2020

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/05/2020

Parecer Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2019

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 01/06/2020

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – Plano de Trabalho

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/06/2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 30/09/2020

Portaria nº 232/2020 – Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 18/2019

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/11/2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 15/12/2020

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 1º Quadrimestre 2020

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/05/2021

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2020

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2019 – ASSOCIAÇÃO RENASCER

Plano de Trabalho

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 26/07/2021

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2021

Quadro de Pessoal

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/08/2021

Apostilamento 16/09/2021

Relação de Funcionários – 2019

Relação de Funcionários – 2020

Relação de Funcionários – 2021

Relação de Funcionários – Julho 2021

Relação de Funcionários – Agosto 2021

Relação de Funcionários – Setembro 2021

Relação de Funcionários – Outubro 2021

Relação de Funcionários – Novembro 2021

Relação de Funcionários – Dezembro 2021

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 21/10/2021

Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 16/11/2021

Demonstrativo Integral de Receita e Despesa Municipal – Maio a Agosto 2021

Demonstrativo Integral de Receita e Despesa Federal – Maio a Agosto 2021

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação do 2º Quadrimestre de 2021 — Gestor da Parceria

Apostilamento Novembro 2021

Plano de Trabalho 3° Termo Aditivo

Termo de Colaboração 3° Termo Aditivo

Termo de Ciência 3° Termo Aditivo

Apostilamento Janeiro/2022

Apostilamento Fevereiro/2022

Relação de funcionários Janeiro e Fevereiro/2022

Relação de funcionários Março/2022

Relação de prestadores de Serviços 2022

Apostilamento Abril/2022

Apostilamento Maio/2022

Relação de funcionários Março a Maio/2022

Relação de prestadores de Serviços Março a Maio/2022

Apostilamento Junho/2022

Relação de funcionários Junho, Julho, Agosto 2022

Relação de prestadores de Serviços Junho a Agosto 2022

Apostilamento Agosto/2022

Apostilamento Outubro/2022

Apostilamento Novembro/2022

Relação de funcionários Setembro a Dezembro 2022

Relação de prestadores de Serviços Setembro a Dezembro 2022

 

Relatório de Atividades


Anual 2021

 

Prestadores de Serviço


2019

2020

Janeiro 2021

Fevereiro 2021

Março 2021

Abril 2021

Maio 2021

Junho 2021

Julho 2021

Agosto 2021

Setembro 2021

Outubro 2021

Novembro 2021

Dezembro 2021

 

Prestadores de Contas


Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Março 2020

Abril 2020

Maio 2020

Junho 2020

Julho 2020

Agosto 2020

2º Quadrimestre 2020

Setembro 2020

Outubro 2020

Novembro 2020

1ª Parcela do 13º – 2020

Dezembro 2020


Janeiro 2021

Fevereiro 2021

Março 2021

Abril 2021

1º Quadrimestre 2021

Maio 2021

Junho 2021

Agosto 2021

1ª Parcela do 13º Salário – Novembro 2021

2ª Parcela do 13º Salário – Dezembro 2021

Anual 2021 – Municipal

Anual 2021 – Federal

 

Relatórios Circunstanciados


Anual 2019

Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Março 2020

Abril 2020

1º Quadrimestral 2020

Maio 2020

Junho 2020

Julho 2020

Agosto 2020

2º Quadrimestral 2020

Setembro 2020

Outubro 2020

Novembro 2020

Dezembro 2020

Anual 2020

 

SME


Quadro de Pessoal

Quadro de Pessoal

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Janeiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Fevereiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Março 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Abril 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Maio 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Junho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Julho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Agosto 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Setembro 2021

 

Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017


Instrução Normativa nº 03/2017 – Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017.

Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017




 

Termo de Colaboração 07/2023


Termo de Colaboração nº 07/2023

Plano de Trabalho

Relação de Funcionários

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

4º Apostilamento

5º Apostilamento

6º Apostilamento

7º Apostilamento

8º Apostilamento

 


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Termo de Colaboração 08/2022


Termo de colaboração

Termo de ciência

Extrato e portaria

Plano de trabalho

Relação de Funcionários

3º Quadrimestre 2022 – Estadual

3º Quadrimestre 2022 – Municipal

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

4º Apostilamento

5º Apostilamento

6º Apostilamento

7º Apostilamento

8º Apostilamento

9º Apostilamento

10º Apostilamento

11º Apostilamento


1º Quadrimestre 2023 – Federal

1º Quadrimestre 2023 – Municipal




 

Termo de Colaboração 16/2017


Portaria nº 51/2017 – Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público

Portaria nº 52/2017 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público

Extrato Termo de Colaboração nº 16 /2017 – Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação Renascer

Termo de Colaboração nº 16 /2017

Plano de Trabalho

1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

Portaria nº 08/2018 – Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

Portaria nº 09/2018 – Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

Portaria nº 11/2018 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

Portaria nº 14/2018 – Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social

2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

Portaria nº 18/2018 – Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

Portaria nº 19/2018 – Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

Portaria nº 24/2018 – Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução

Portaria nº 25/2018 – Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 14/11/2018

2º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer

4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/12/2018

5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 02/01/2019

6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 09/01/2019

7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 31/01/2019

8º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/02/2019

9º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 25/03/2019

3º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer

Anual- Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer

Extrato – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017

Plano de Trabalho – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017

1º Quadrimestre – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer

Portaria nº 22/2019 – Revogam-se as Portarias que nomearam Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

Portaria nº 23/2019 – Nomeia Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 16/2017 – Associação Renascer

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019

10º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 09/04/2019

11º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 30/09/2019

12º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 29/10/2019

13º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 22/11/2019

14º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 26/12/2019

15º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 01/04/2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019

16º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 24/04/2020

17º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 14/05/2020

Portaria nº 09/2020 – Nomeia Gestoras das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 25/06/2020

18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020

19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho

Portaria nº15/2020 – Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência

20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2018

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2018

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2018

Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2018

Parecer Conclusivo Anual 2018

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2019

Parecer Conclusivo Anual 2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 1º Quadrimestre

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 2º Quadrimestre

Remuneração Municipal – Janeiro/2021

Repasse Municipal – Janeiro/2021

Remuneração Municipal – Fevereiro/2021

Repasse Municipal – Fevereiro/2021

Repasse Estadual – Janeiro/2021

Remuneração Municipal – Março/2021

Repasse Municipal – Março/2021

Repasse Estadual – Fevereiro/2021

Repasse Estadual – Março/2021

Repasse Municipal Complementação – Março/2021

Remuneração Municipal – Abril/2021

Repasse Municipal – Abril/2021

21º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

Repasse Estadual – Abril/2021

Remuneração Municipal – Maio/2021

Repasse Municipal – Maio/2021

22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho

Repasse Municipal Complementação – Maio/2021

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020 – Municipal

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Municipal

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Estadual

Repasse Estadual – Maio/2021

23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho

Repasse Municipal – Junho/2021

Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação

Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação

Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial

Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial

Repasse Estadual – Junho/2021

Remuneração Municipal Complementação – Junho/2021

Repasse Municipal Complementação – Junho/2021

Remuneração Municipal – Julho/2021

Repasse Municipal – Julho/2021

Repasse Estadual – Julho/2021

Remuneração Municipal – Agosto/2021

Repasse Municipal – Agosto/2021

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021

Repasse Estadual – Agosto/2021

Remuneração Municipal – Setembro/2021

Repasse Municipal – Setembro/2021

Prestadores de Serviços 2018

Prestadores de Serviços 2019

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Estadual

Quadro de Pessoal

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Janeiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Fevereiro 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Março 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Abril 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Maio 2021

24º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Junho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Julho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Agosto 2021

25º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

26º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017

Relação de funcionários Março/2022

27º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

28º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

30º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre – Recurso Municipal

Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre – Recurso Estadual

Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre – Recurso Municipal

Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre – Recurso Estadual

 

Processo de seleção do ajuste – Dispensa de Chamamento Público nº 009/2017


Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo – da Associação Renascer

Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos

Convocação para assinatura

 

Prestação de Contas


Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Março 2020

Abril 2020

1º Quadrimestre 2020

Maio 2020

Junho 2020

Julho 2020

Agosto 2020

2º Quadrimestre 2020

Setembro 2020

Outubro 2020

Novembro 2020

1ª Parcela do 13º Salário 2020

2ª Parcela do 13º Salário 2020

Dezembro 2020



Janeiro 2020 – Estadual

Fevereiro 2020 – Estadual

Março 2020 – Estadual

Abril 2020 – Estadual

Maio 2020 – Estadual

Junho 2020 – Estadual

Julho 2020 – Estadual

Agosto 2020 – Estadual

Setembro 2020 – Estadual

Outubro 2020 – Estadual

Novembro 2020 – Estadual

Dezembro 2020 – Estadual



Janeiro 2021

Fevereiro 2021

Março 2021

Abril 2021

1º Quadrimestre 2021

Maio 2021

Junho 2021

Junho 2021 (Recurso Federal Reprogramado)

2º Quadrimestre 2021

Agosto 2021

Setembro 2021

Outubro 2021

Novembro 2021 – 1ª Parcela 13º

Novembro 2021

Dezembro 2021

Dezembro 2021 – 2ª Parcela 13º

3º Quadrimestre 2021

Anual 2021

1º Quadrimestre 2022



Janeiro 2021 – Estadual

Fevereiro 2021 – Estadual

Março 2021 – Estadual

Abril 2021 – Estadual

2º Quadrimestre 2021 – Estadual

Maio 2021 – Estadual

Junho 2021 – Estadual

Julho 2021 – Estadual

Agosto 2021 – Estadual

Setembro 2021 – Estadual

Outubro 2021 – Estadual

Novembro 2021 – Estadual

1º Quadrimestre 2022 – Estadual

1º Quadrimestre 2022 – Municipal

2º Quadrimestre 2022 – Estadual

Plano de trabalho 2 aditivo Termo 16/2017

Termo 2 Aditivo ao Termo 16/2017

Termo de ciência e notificação

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Termo Fomento 07/2023

Termo de Fomento

Plano de Trabalho

1º Apostilamento

2º Apostilamento

 

 

Termo de Fomento 075/2023 – SEMAS

Termo de Fomento

Termo de Ciência

Plano de Trabalho

 

 

Termo de Colaboração 05/2019

Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019

Portaria nº 07/2019 – Nomeia a Gestora da Parceria oriunda do Chamamento Público nº 01/2018 CMDCA

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05 /2019

Plano de Trabalho

1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer

1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Fomento nº 05/2019 – Material Permanente

1º Quadrimestre de 2019 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Termo de Fomento nº 05/2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre de 2019 – Termo de Fomento nº 05/2019

2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019 – Termo de Colaboração nº 05/2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 2º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 3º Quadrimestre 2019

Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual 2019

Parecer Conclusivo Anual 2019

Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2020

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020

 

Processo de seleção do ajuste – Chamamento Publico nº 001/2018 – SEMAS-CMDCA


Extrato – Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA

Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA

Resolução nº 452 de 13 de agosto de 2018 – Aprovar a composição da Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Publico que terá as atribuições de receber, selecionar, avaliar, aprovar e classifica

Ata nº 02/2018 da Comissão de Seleção de Projetos

ATA nº 03/2018 da Comissão de Seleção de Projetos

Certidão – Resultado Final CMDCA

Convocação apresentação de documentação

Ata nº 04/2018 – Aceitação da Documentação de Habilitação

Ata nº 05/2018 da Comissão de Seleção de Projetos – Chamamento Público 01/2018

Resolução nº 02/2019 – Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Edital de Chamamento Publico 001/2018

Resolução nº 472/2020 – Designa como fiel depositárias dos materiais permanentes as OSC´s parceiras do Edital Chamamento SEMAS/CMDCA nº 01/2018

Quadro de Pessoal

 

Prestação de Contas


Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Final

Quadrimestral

Quadrimestral – 2




 

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 01/2021


Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 01/2021 – Processo Administrativo: Semas Nº 01/2020- Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Renascer

Portaria nº 13/2021 – Nomeia a Gestora da Parceria representada pelo Termo de Fomento nº 01/2021-SEMAS/CMDCA, oriunda do Processo Administrativo nº 01/2020 – Inexigibilidade de Chamamento Público

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021

Regulamento de Compras

Regulamento Contratação de Pessoal

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 01/2021 – Processo Administrativo: Semas Nº 01/2020- Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Renascer

Plano de Trabalho

Estatuto Social

Relação Nominal dos Dirigentes

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021

1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021

1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021 – Plano de Trabalho

Relação de Funções e Salários

Material Permanente – Junho 2021

Material de Consumo – Junho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Julho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Agosto 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Setembro 2021

2º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021

3º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021

4º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021

Material Permanente – Maio a Agosto 2021

Material de Consumo – Maio a Agosto 2021

Relação de funcionários Março/2022

Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre 2022

 

Prestação de Contas


1º Quadrimestre 2021

Agosto 2021

Setembro 2021

Outubro 2021

Novembro 2021 – 1ª Parcela do 13º

Novembro 2021

Dezembro 2021

Dezembro 2021 – 2ª Parcela do 13º

3º Quadrimestre

1º Quadrimestre 2022

 

Processo de seleção do ajuste – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2020


Extrato da Justificativa de Inexigibilidade – Processo administrativo nº 01/2020




 

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021


Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021 – Processo Administrativo nº 004/2019 – SEMAS – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – CMDCA – Associação Renascer

Portaria nº 14/2021 – Nomeia a Gestora da Parceria representada pelo Termo de Fomento nº 03/2021-SEMAS/CMDCA, oriunda do Processo Administrativo nº 01/2020 – Inexigibilidade de Chamamento Público

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021 – Processo Administrativo nº 004/2019 – SEMAS – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – CMDCA – Associação Renascer

Estatuto Social

Relação Nominal dos Dirigentes

Regulamento de Compras

Regulamento Contratação de Pessoal

Plano de Trabalho

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021

1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho

2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho

Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021

Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021

Cozinha Experimental (Termo 03/21) – 1 Apostilamento e Relação de salario

Relação de Funções e Salários

Material Permanente – Junho 2021

Material de Consumo – Junho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Julho 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Agosto 2021

Relação de Prestadores de Serviços – Setembro 2021

3º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

4º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

Material Permanente – Maio a Agosto 2021

Material de Consumo – Maio a Agosto 2021

5º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

6º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA

Relação de funcionários Março/2022

Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre 2022

 

Prestação de Contas


1º Quadrimestre 2021

Agosto 2021

Setembro 2021

Outubro 2021

Novembro 2021 – 1ª Parcela do 13º

Novembro 2021

Dezembro 2021

Dezembro 2021 – 2ª Parcela do 13º

3º Quadrimestre

Anual 2021

1º Quadrimestre 2022

 

Processo de seleção do ajuste – Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS-CMDCA


Extrato – Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Chamamento Público nº 01/2019 – Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Resolução nº461/2019 – Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Publico 01/2019- Resolução nº 465/2019 – Recomposição Comissão de avaliação Chamamento 2019

Ata nº 01/2020 – Resulta preliminar do processo de seleção e inicio do prazo de recursos

Ata nº 02/2020 – Comunica a interposição de recurso e demais providencias.

Ata nº 03/2020 – Resultado dos recursos apresentados

Ata nº 04/2020 – Homologação do resultado final do processo de seleção e convocação para entrega de documentos

Justificativa da Administração Pública para Suspensão de Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS/CMDCA

Justificativa da Administração Pública para Retomada de Chamamento Público nº 01/2019 – Processo Administrativo nº 04/2019




 

Termo de Fomento 05/2022


Justificativa da Administração Pública para Retomada de Chamamento Público nº 01/2019 – Processo Administrativo nº 04/2019

Plano de Trabalho

Termo de Fomento

Anexo RP 09

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

4º Apostilamento

5º Apostilamento

Relação de Funcionários

8º Apostilamento

 

Prestação de Contas


1º Quadrimestre 2022

1º Quadrimestre 2022 – Materiais Permanentes

Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre

Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre

1º Quadrimestre 2023

2º Quadrimestre 2023