Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Termo de Colaboração 02/2017
Portaria nº 55/2017 – Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO RENASCER
Extrato – Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Termo de Colaboração nº 02/2017 – Associação Renascer
Plano de Trabalho – Associação Renascer
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 28/11/2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Parecer Conclusivo – Prestação de Contas 2017
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – 27/09/2018
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2018
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 2º Quadrimestre 2018
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria – 3º Quadrimestre 2018
Parceria Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2018
Relação de Funcionários – 2017
Relação de Funcionários – 2018
Prestadores de Serviço
Prestadores de Serviços – Setembro 2021
Relatórios Circunstanciados
Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017
Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017
Termo de Colaboração 18/2019
Extrato: Termo de Colaboração nº 18/2019
Termo de Colaboração nº 18/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 18/06/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2019
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor da Parceria – 1º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/10/2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/03/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/04/2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/05/2020
Parecer Conclusivo Anual de Repasse ao Terceiro Setor – Exercício 2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 01/06/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – Plano de Trabalho
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 10/06/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2019
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 30/09/2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 11/11/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 15/12/2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 2º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 13/05/2021
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação – Gestor Parceria – 3º Quadrimestre 2020
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2019 – ASSOCIAÇÃO RENASCER
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 26/07/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 09/08/2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 23/08/2021
Relação de Funcionários – 2019
Relação de Funcionários – 2020
Relação de Funcionários – 2021
Relação de Funcionários – Julho 2021
Relação de Funcionários – Agosto 2021
Relação de Funcionários – Setembro 2021
Relação de Funcionários – Outubro 2021
Relação de Funcionários – Novembro 2021
Relação de Funcionários – Dezembro 2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 21/10/2021
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 18/2019 – 16/11/2021
Demonstrativo Integral de Receita e Despesa Municipal – Maio a Agosto 2021
Demonstrativo Integral de Receita e Despesa Federal – Maio a Agosto 2021
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação do 2º Quadrimestre de 2021 — Gestor da Parceria
Plano de Trabalho 3° Termo Aditivo
Termo de Colaboração 3° Termo Aditivo
Termo de Ciência 3° Termo Aditivo
Relação de funcionários Janeiro e Fevereiro/2022
Relação de funcionários Março/2022
Relação de prestadores de Serviços 2022
Relação de funcionários Março a Maio/2022
Relação de prestadores de Serviços Março a Maio/2022
Relação de funcionários Junho, Julho, Agosto 2022
Relação de prestadores de Serviços Junho a Agosto 2022
Relação de funcionários Setembro a Dezembro 2022
Relação de prestadores de Serviços Setembro a Dezembro 2022
Relatório de Atividades
Prestadores de Serviço
Prestadores de Contas
1ª Parcela do 13º Salário – Novembro 2021
2ª Parcela do 13º Salário – Dezembro 2021
Relatórios Circunstanciados
SME
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Janeiro 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Fevereiro 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Março 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Abril 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Maio 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Junho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Julho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Agosto 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Setembro 2021
Processo de seleção do ajuste – Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017
Edital de Credenciamento nº 01/2017 – Instrução Normativa nº 003/2017
Termo de Colaboração 07/2023
Termo de Colaboração nº 07/2023
Relação de Prestadores de Serviço - Janeiro a Junho 2023
Relação de Prestadores de Serviço - Julho a Dezembro 2023
Termo de Colaboração 08/2022
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
Plano de trabalho do 1º Termo Aditivo
3º Quadrimestre 2022 – Estadual
3º Quadrimestre 2022 – Municipal
1º Quadrimestre 2023 – Federal
1º Quadrimestre 2023 – Municipal
Relação de Prestadores de Serviço Municipal - 2023
Relação de Prestadores de Serviço Federal - 2023
Termo de Colaboração 16/2017
Termo de Colaboração nº 16 /2017
1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 14/11/2018
4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/12/2018
5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 02/01/2019
6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 09/01/2019
7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 31/01/2019
8º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 28/02/2019
9º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 – 25/03/2019
Extrato – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Plano de Trabalho – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre de 2019
10º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 09/04/2019
11º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 30/09/2019
12º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 29/10/2019
13º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 22/11/2019
14º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 26/12/2019
15º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 01/04/2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
16º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 24/04/2020
17º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 14/05/2020
18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – 25/06/2020
18º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
19º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
20º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2018
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2018
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 1º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 2º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor 3º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual – 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 2º Quadrimestre 2020
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 1º Quadrimestre
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria – 2º Quadrimestre
Remuneração Municipal – Janeiro/2021
Repasse Municipal – Janeiro/2021
Remuneração Municipal – Fevereiro/2021
Repasse Municipal – Fevereiro/2021
Repasse Estadual – Janeiro/2021
Remuneração Municipal – Março/2021
Repasse Municipal – Março/2021
Repasse Estadual – Fevereiro/2021
Repasse Municipal Complementação – Março/2021
Remuneração Municipal – Abril/2021
Repasse Municipal – Abril/2021
21º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
Remuneração Municipal – Maio/2021
22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
22º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Repasse Municipal Complementação – Maio/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 3º Quadrimestre 2020 – Municipal
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Municipal
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020 – Estadual
23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
23º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017 – Plano de Trabalho
Repasse Municipal – Junho/2021
Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação
Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação
Remuneração Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial
Repasse Federal – Junho/2021 – Reprogramação – Reajuste Salarial
Remuneração Municipal Complementação – Junho/2021
Repasse Municipal Complementação – Junho/2021
Remuneração Municipal – Julho/2021
Repasse Municipal – Julho/2021
Remuneração Municipal – Agosto/2021
Repasse Municipal – Agosto/2021
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2021
Repasse Estadual – Agosto/2021
Remuneração Municipal – Setembro/2021
Repasse Municipal – Setembro/2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Estadual
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Janeiro 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Fevereiro 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Março 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Abril 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Maio 2021
24º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Junho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Julho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Cronograma Municipal – Agosto 2021
25º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
26º Apostilamento ao Temo de Colaboração nº 16/2017
Relação de funcionários Março/2022
27º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
28º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
30º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017
Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre – Recurso Municipal
Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre – Recurso Estadual
Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre – Recurso Municipal
Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre – Recurso Estadual
Processo de seleção do ajuste – Dispensa de Chamamento Público nº 009/2017
Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos
Prestação de Contas
1ª Parcela do 13º Salário 2020
2ª Parcela do 13º Salário 2020
Junho 2021 (Recurso Federal Reprogramado)
Novembro 2021 – 1ª Parcela 13º
Dezembro 2021 – 2ª Parcela 13º
2º Quadrimestre 2021 – Estadual
1º Quadrimestre 2022 – Estadual
1º Quadrimestre 2022 – Municipal
2º Quadrimestre 2022 – Estadual
Plano de trabalho 2 aditivo Termo 16/2017
Termo Fomento 07/2023
Relação de Prestadores de Serviço de Agosto a Dezembro 2023
Termo de Fomento 075/2023 – SEMAS
Termo de Colaboração 05/2019
Extrato – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019
Portaria nº 07/2019 – Nomeia a Gestora da Parceria oriunda do Chamamento Público nº 01/2018 CMDCA
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05 /2019
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 05/2019- Associação Renascer
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Prestação de Contas Anual – 2019
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – 1º Quadrimestre 2020
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 2º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 3º Quadrimestre 2019
Relatório Tec. Monit. Avaliação – Gestor – Anual 2019
Relatório Tec. Monitoramento Avaliação – Gestor – 1º Quadrimestre 2020
Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Anual – 2020
Processo de seleção do ajuste – Chamamento Publico nº 001/2018 – SEMAS-CMDCA
Extrato – Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA
Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – CMDCA
Ata nº 02/2018 da Comissão de Seleção de Projetos
ATA nº 03/2018 da Comissão de Seleção de Projetos
Certidão – Resultado Final CMDCA
Convocação apresentação de documentação
Ata nº 04/2018 – Aceitação da Documentação de Habilitação
Ata nº 05/2018 da Comissão de Seleção de Projetos – Chamamento Público 01/2018
Prestação de Contas
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 01/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021
Regulamento Contratação de Pessoal
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
Relação Nominal dos Dirigentes
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021
1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021 – Plano de Trabalho
Material Permanente – Junho 2021
Material de Consumo – Junho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Julho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Agosto 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Setembro 2021
2º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021
3º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021
4º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 01/2021
Material Permanente – Maio a Agosto 2021
Material de Consumo – Maio a Agosto 2021
Relação de funcionários Março/2022
Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre 2022
Prestação de Contas
Novembro 2021 – 1ª Parcela do 13º
Dezembro 2021 – 2ª Parcela do 13º
Processo de seleção do ajuste – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2020
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade – Processo administrativo nº 01/2020
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 03/2021
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Junho/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Julho/2021
Relação Nominal dos Dirigentes
Regulamento Contratação de Pessoal
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Agosto/2021
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
1º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
2º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA – Plano de Trabalho
Remuneração Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
Repasse Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Setembro/2021
Cozinha Experimental (Termo 03/21) – 1 Apostilamento e Relação de salario
Material Permanente – Junho 2021
Material de Consumo – Junho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Julho 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Agosto 2021
Relação de Prestadores de Serviços – Setembro 2021
3º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
4º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
Material Permanente – Maio a Agosto 2021
Material de Consumo – Maio a Agosto 2021
5º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
6º Apostilamento ao Termo de Fomento Conjunto nº 03/2021/SEMAS/CMDCA
Relação de funcionários Março/2022
Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre 2022
Prestação de Contas
Novembro 2021 – 1ª Parcela do 13º
Dezembro 2021 – 2ª Parcela do 13º
Processo de seleção do ajuste – Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS-CMDCA
Ata nº 01/2020 – Resulta preliminar do processo de seleção e inicio do prazo de recursos
Ata nº 02/2020 – Comunica a interposição de recurso e demais providencias.
Ata nº 03/2020 – Resultado dos recursos apresentados
Justificativa da Administração Pública para Suspensão de Chamamento Público nº 01/2019 – SEMAS/CMDCA
Termo de Fomento 05/2022
Prestação de Contas
1º Quadrimestre 2022 – Materiais Permanentes
Relação de Prestadores de Serviços e Funcionários de Janeiro a Junho 2023
Relação de Prestadores de Serviços – 2º Quadrimestre
Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre
Termo de Colaboração 22/2022
Relação de Prestadores de Serviços – 3º Quadrimestre
Termo de Fomento nº 040/2023 – SEMAS
Termo de Fomento 075/2023 – SEMAS
Convenio 03/2024 – SMS
Convênio 008/2022 – Emenda e Custeio
Prestação de Contas
Convênio 005/2018
Extrato: Convênio nº 005/2018 – Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Renascer
Convênio nº 005/2018 – Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Renascer
Ficha de Programação Orçamentária
Ficha de Programação Orçamentária – 1º Termo Aditivo